É comum verificarmos a ocorrência de recolhimentos para a Previdência Social em valores errados, pois, os segurados não se atentam as mudanças normalmente ocorridas anualmente, principalmente no tocante ao valor do salário-mínimo. Assim, passamos a analisar as mudanças ocorridas este ano e que deverão ser aplicadas pelos Segurados já no pagamento da parcela deste mês.

Primeiramente, devemos relembrar que sempre efetuamos o pagamento do mês contributivo até o dia 15 ou 20 do mês subsequente, exemplo, os valores referente ao mês de janeiro de 2021, deverão serem pagos pelo contribuinte individual até o dia 15/02/2021, assim, agora no mês de fevereiro já deverão efetuar o pagamento com base nos novos valores, não devendo se pautarem pelos valores pagos anteriormente.

Assim, além do aumento no salário-mínimo (R$ 1.045 para R$ 1.100,00) que automaticamente faz com que os contribuintes individuais, que recolhem o INSS sobre este salário, tenham que atualizar os valores pagos. Devemos também ressaltar que o Ministério da Economia publicou no 13/01/2020, a portaria SEPRT/ME Nº 477/2021 que reajustou os benefícios pagos pelo INSS, assim como a tabela dos salários de contribuição para o ano de 2021.

Os benefícios pagos pelo INSS com valores acima do salário-mínimo (R$ 1.100,00) deverão ser reajustados em 5,45% em 2021, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020, com este reajuste, o teto dos benefícios do INSS passou a ser de R$ 6.433,57.

Este reajuste também reflete diretamente na cobrança da contribuição dos trabalhadores para o INSS, sendo que, os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos, passam a ter sua contribuição pautada na seguinte tabela:

Diante disso, deverão os segurados se atentarem que os pagamentos para a previdência social a serem efetuados no mês de fevereiro de 2021 já deverão contemplar estes novos valores.