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Tribunal de Justiça de São Paulo determina o retorno gradual aos serviços presenciais (27/07 à 31/08).
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O Conselho Superior da Magistratura divulgou, o Provimento CSM nº 2.564/20, o qual estabeleceu o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, a partir do dia 27/7 até 31/8, os trabalhos dos servidores e magistrados serão escalonados, passando um percentual a laborar presencialmente e os demais remotamente conforme as escalas.
Conjuntamente com o referido provimento também foi emitido o Comunicado Conjunto nº 581/20 (1º Grau) e o Comunicado nº 99/20 (2º Grau), os quais disciplinam como serão realizados os atendimentos, que, na maioria dos casos, exigirá agendamento no portal do TJSP. O sistema de agendamento será lançado em breve no site do Tribunal de Justiça.
Dentre as principais medidas previstas no provimento e comunicado ressaltamos as seguintes:
- As atividades presenciais serão destinadas ao trabalho interno, preferencialmente ao exame de processos físicos e, quando estritamente necessário, ao atendimento de advogados e partes, conforme comunicados acima citados.
- O horário de expediente presencial será das 13 às 17 horas, com equipes reduzidas.
- Poderão acessar os prédios aqueles que devam, necessariamente, participar de atos presenciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.
- O uso de máscaras será obrigatório para ingresso e permanência nos prédios.
- Será aferida a temperatura de todos na entrada dos prédios, vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5º ou que tenham sintomas visíveis característicos da Covid-19 (tosse, espirros e corizas).
- O atendimento presencial de partes, especialmente nos Juizados Especiais e nos pedidos de alimentos, se absolutamente necessário, será realizado com prévio agendamento
- Voltam a correr os prazos processuais dos processos físicos em 3 de agosto.
- Se necessária a audiência presencial, sempre que possível, deverão ocorrer de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras.
